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Governança jurídica como aliada da saúde mental nas clínicas médicas

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Empresa pode estabelecer regras sobre o que usar no ambiente de trabalho de acordo com a lei.

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Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído

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Ética e paz na perspectiva da sociedade

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CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016

dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar.

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ligadas à saúde, meio ambiente e tecnologia. Neste sentido, a doação temporária do útero, ou útero

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Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

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Medida Provisória nº 1.068/2021 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?

Por meio de uma Medida Provisória - tratada usualmente como MP - a Presidência da República alterou

Aspectos polêmicos sobre a responsabilidade civil na prestação do serviço público - (Implicações decorrentes da delegação)

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação), Especialista em Direito Processual Civil, Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça-MS, Membro do Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ-MS). E-mail: [email protected].

Questões de Direito Administrativo

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